quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

- CRÔNICA -

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: VENCER OU VENCER!...
* Raquel Mendonça


Primeiro, vencer o medo. Depois, a violência, o trauma, até mesmo o sentimento inoportuno de culpa! Como?! Tomando uma dose generosa de garrafa cheia até a tampa também da necessária coragem, além da natural revolta e indignação - se não a tiver, por natureza - e denunciando sem pensar - ou apanhar - duas vezes! Antes disso, o ideal, não se deixando jamais atingir! E não me diga que isso é impossível, que não o é! Grite, berre, derrube a casa, atire objetos; se não der com a mão, vá com a mão de pilão, o que for, mas não se deixe jamais - mulher, esposa, mãe, o que seja - atingir! Não há como suportar mais ver tantas mulheres mortas por companheiros ou ex pares; tantos olhos roxos, inchados, em pranto e dor densos; tantas escoriações escorrendo por braços e pernas abaixo, tantas vermelhidões não movidas por paixões, tantos machucados denunciando pancadas profundas no corpo e na alma, tantas marcas - algumas atrozes -, tantos maus-tratos, crimes infelizmente comuns de quem coloca em risco a saúde ou a vida de pessoa que julga sob sua "autoridade": a mulher (ex, presente ou futura...) por acreditar não passa de sua "propriedade", seja namorada, noiva, esposa, qualquer coisa e em todos os casos, de origem cultural, mas obviamente ultrapassados, frutos do machismo inveterado, exacerbado, levado ao extremo da mais completa ignorância e violência!...

A violência doméstica ou familiar contra a mulher parece não acabar nunca e as estatísticas demonstram quantas são vítimas ainda, perversa e cruelmente, de violência emocional, psicológica ou física a cada segundo e quantas morrem a cada minuto (ou minuto e meio?!), muitas de "quedas sempre mal explicadas" no mundo, assassinadas pelo esposo, marido ou ex; pelo namorado, noivo ou ex, inconformado muitas vezes com a separação por ela definida e decidida! Ele pode. Ela não!... Ainda jovem, escrevi e publiquei em jornal breve poema: "A mulher nada pode/Mas o homem pode tudo/ O homem é o homem./O homem pode tudo/No homem nada pega/IO homem é o homem (...)" E esse mito de mulher ser o tão falado e famoso sexo frágil já ficou no passado mais que remoto - a força, de que natureza seja, varia não de sexo para sexo, mas de pessoa para pessoa -, assim como no passado ficaram o tanque e o fogão como espaços, especialidades unicamente femininas! As habilidades domésticas não variam também de sexo para sexo, mas de pessoa para pessoa. As tarefas, hoje, são divididas entre homens sábios e mulheres também trabalhadoras, não apenas "do lar" - a não ser por vontade e vocação! - embora os salários continuem desiguais, ou seja, "a-normalmente" maiores para os homens, em mesmos cargos ou funções!!! O sexo determinar melhor salário é grande piada!...

Os costumes mudaram - com a lentidão de sempre - e vários tipos de violência são denunciados à Justiça, que tem expedido, com o passar do tempo, respostas ou sentenças de forma mais ágil, embora se mantenha no mais das vezes tradicionalmente indecisa, vagarosa, lenta... Quão lentas podem ser algumas leis ou seus vários "ta-lentos lentos", sem contar a visão vezes reduzida, acanhada, diminuta, diante de um universo de horrores tão extenso!...

A Lei Maria da Penha (Maia Fernandes), como é popularmente conhecida a Lei n° 11.340, em homenagem à mulher que recebeu um tiro do marido e ficou paraplégica, visa aumentar o rigor das punições e prevenir crimes domésticos extremamente agressivos,violentos, hediondos, muitos deles fatais, aplicada, normalmente, a homens que agridem a esposa, o que é mais comum, visto quase como "natural", ou a mulher em geral, de que se julgue dono e senhor!...

Ousar combater e vencer a violência sobre as mulheres na família e na sociedade faz-se mais que necessário, é uma questão de vida ou morte, ou seja, de extrema urgência e emergência! Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal e DIEESE, "no Brasil, quatro em cada dez mulheres já foram vítimas de violência doméstica", um número simplesmente assustador, aterrador e, no mínimo, infamante, vergonhoso! E mais: 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria casa, com 29,9%, dentro ou fora de casa, tendo sido vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. E já se sabe que a Lei não resolve sozinha o sério, grave e recorrente problema!!!

Em sua introdução, a citada Lei afirma criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Constituição Federal da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; além de dispor sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; alterando o Código de Defesa Penal; o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal... Pena não altere certas "convicções"!

Portanto, há uma grande distância entre as leis de proteção à mulher e a sua real implementação ou eficácia! Ou seja, as leis de nada valem se não forem bem aplicadas e se a mulher não der ela mesma um basta prá valer nessa situação! Se não por ela, pela sua dignidade pessoal, pelos filhos, muitas vezes agredidos também fisicamente, e emocionalmente ou psicologicamente, para sempre!...

Ouvi de uma criança de cinco anos, um menino, certa vez - e nunca me esqueci -, que o pai "batia na sua mãe todo dia e que chorava muito, as irmãs também!" Portanto, só há uma saída, só há uma solução: "Violência contra a Mulher! Vencer ou Vencer!" Eis a missão de cada uma! Mais uma entre tantas para a mulher, mulher com "M" maiúsculo, feita de amor, sim, mas também de vigor!...


* Membro fundadora e ex presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Montes Claros, que apoiava, até a sua desativação, a antiga Delegacia de Combate aos Crimes contra a Mulher de Montes Claros 

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